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1. Uso do Site

O site Estrela Dalva destina-se à venda de produtos e serviços para consumidores finais. O usuário se compromete a:

Utilizar o site de maneira ética e legal
Não praticar atos que violem a segurança, integridade ou funcionamento do site
Fornecer informações corretas e atualizadas ao realizar cadastros ou compras

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar cadastros e pedidos caso sejam identificadas irregularidades.

2. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, o usuário poderá ser solicitado a criar uma conta fornecendo informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável pela confidencialidade de suas informações de login e senha, e concorda em notificar imediatamente a Estrela Dalva sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos e layouts, é de propriedade exclusiva da Estrela Dalva ou de seus parceiros, protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso do conteúdo sem autorização prévia por escrito.

4. Preços e Disponibilidade

Todos os preços, promoções e condições de pagamento divulgados no site podem ser alterados sem aviso prévio. A disponibilização de produtos está sujeita ao estoque.

Em casos de erros evidentes (ex.: preço incorreto), a Estrela Dalva se reserva o direito de cancelar o pedido e realizar a devolução dos valores pagos, se aplicável.

5. Política de Pagamento, Entrega, Troca e Devolução

As condições de pagamento, prazos de entrega e a política de trocas e devoluções seguem regras específicas descritas nas respectivas páginas do site. Ao finalizar uma compra, o usuário declara estar ciente e de acordo com essas políticas.

6. Responsabilidades

A Estrela Dalva não se responsabiliza por:

Danos causados por uso inadequado do site
Interrupções ou falhas de acesso causadas por problemas técnicos
Conteúdos ou práticas de sites de terceiros acessados por links disponibilizados no site

7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais dos usuários é regido pela nossa Política de Privacidade, disponível no site.

8. Modificações dos Termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. A versão atualizada estará sempre disponível no site. O uso contínuo do site após alterações significa aceitação das novas condições.

9. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada ao site será resolvida no foro da comarca da cidade de [inserir cidade da sede da Estrela Dalva], com exclusão de qualquer outro.

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Site: www.estreladalva.online